1ª Turma concede liberdade a réu preso sem julgamento desde 2005

A decisão unânime ocorreu na análise do Habeas Corpus (HC) 98384.

Menor preso pela acusação de homicídio no interior de Goiás pede liberdade ao STF

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus em favor de menor preso em flagrante pela acusação de ter praticado ato infracional equiparado ao homicídio qualificado previsto no Código Penal.

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.

Juíza Federal considera cabível liberdade provisória em crimes previstos na Lei de Drogas

Justiça autoriza divulgação de pesquisa com base na liberdade de expressão

Decisão judicial preconiza que direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Ministério Público investiga declaração de Matilde sobre racismo

Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cometeu crime de incitação ao racismo.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado (Art. 121, § 2º, I e IV do CP). Pretendida impronúncia.

Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, impõe-se a Pronúncia

Rejeitando a aplicação do princípio da insignificância, TJ confirma condenação de habitual delinquente

motocicleta. Ele responde por vários crimes contra o patrimônio

Mantida condenação de mecânico que submetia mulher a cárcere privado